quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Moçambique – onde está o MFA?


 

A organização do MFA em Moçambique fez-se lentamente. As distâncias eram enormes, as deslocações nem sempre fáceis, a rotina muito pesada. Os elementos que tinham constituído as comissões do Movimento dos Capitães eram relativamente poucos e, como acontecia em todo o lado, estavam sujeitos a mudanças de situação e de local, quer dentro do território, quer por regresso a Portugal.

A reunião das comissões regionais em Nampula nos finais de Junho impulsionou a sua reconstituição em moldes democráticos, o que foi aceite, sem grande oposição, pela hierarquia, uma vez que foram acautelados os limites da sua própria actuação.

Vejamos o exemplo da comissão regional de Lourenço Marques que, depois do regresso dos seus delegados, elaborou um relatório de situação, cujas principais linhas eram as seguintes:

 

«Documento de trabalho

1)   Responsabilidade política do MFA

Na intervenção do MFA na vida pública portuguesa e do respectivo programa é manifesta a responsabilidade política que o Movimento decidiu assumir, face à situação caótica criada por 48 anos de coarctação das liberdades fundamentais, respectiva incapacidade de definição de uma “concepção de estar no mundo” e estudo sério da sua viabilidade.

A solução política para treze anos de guerra, o “saneamento da actual política interna e das instituições tornando-as pela via democrática indiscutíveis representantes do povo português” e a substituição do sistema político então vigente, “a processar sem convulsões internas que afectem a paz, o progresso e o bem-estar da Nação” constituem termos de responsabilização política total pela solução democrática da vida pública portuguesa. Responsabilidade política – essência do próprio Movimento das Forças Armadas – que obriga à adopção de todas as medidas e à congregação de todos os meios e esforços susceptíveis de concretizarem os princípios a que publicamente se subordinaram a partir do 25 de Abril.

 

2)   Evolução da situação política (Moçambique)

A evolução política começou por definir-se pela hesitação e perplexidade com que as Forças Armadas reagiram à eclosão dos acontecimentos em Lisboa. Assim:

- o ex-Governador Geral e a generalidade das forças mais reaccionárias do antigo regime permitiram-se manifestações de força, cujas circunstâncias ainda estão por esclarecer;

- não foram tomadas medidas de segurança na guarnição de Lourenço Marques, tendo-se verificado a ausência generalizada dos comandantes das unidades militares em 27 de Abril de 1974, antes da transmissão de poderes – enquanto o general Diogo Neto se dirigia a Lourenço Marques com forças paraquedistas;

- indefinição da situação na capital política, não controle dos órgãos de comunicação social, sistemática provocação das forças reaccionárias, impasse legalista e não reconhecimento da falta de representatividade da Assembleia Legislativa;

- reuniões de extrema direita no Estádio do Benfica, em que foram apresentadas sugestões de intervenção armada, com presença de elementos de forças para-militares, identificados;

- proliferação de boatos e especulação, o que pôs em causa o prestígio do MFA.

As primeiras medidas reflectiram a ausência de meios indispensáveis ao controlo da situação, tendo revelado a sua ineficácia a curto termo:

- a integração pouco realista da PIDE/DGS nos SIM, enquadrada apenas por um oficial superior e alguns elementos da Polícia Militar; respectivo início de debandada de elementos notoriamente mais comprometidos;

- constituição de uma comissão ad-hoc para a informação pública sem directrizes seguras e recursos humanos adequados, determinando posições pouco esclarecidas, quer dos órgãos de informação, quer por parte dos seus profissionais, generalizando a confusão.

O desenrolar do processo veio confirmar as dificuldades anteriores na definição de força pública:

- não intervenção sobre os civis, identificados, que colocaram ou ajudaram ex-elementos da PIDE/DGS a sair de Moçambique;

- incidentes generalizados em várias cidades, sem intervenção clara e oportuna;

- casos de polícia, de tipo racial, constituindo escândalo público, que aguardam ainda qualquer espécie de esclarecimento;

- acção de agitadores extremistas durante as greves, oportunamente identificados, desvirtuando o seu sentido e utilizando-as para fins de confrontação rácica.

Como consequência desta falta de projecção política e de poder, assistiu-se à implantação de um clima de pânico e proliferação do boato, não denunciados especificamente e/ou através da afirmação política do MFA. Esta situação revelou-se tanto mais grave, quando:

- se sentia a inexistência de um Governo de acordo com o Programa do MFA – sendo todos os elementos governativos comprometidos com o antigo regime;

- as estruturas governativas se apostavam em bloquear a aplicação rápida do Programa do MFA, prejudicando a espontaneidade da participação pública, nos diferentes sectores da vida moçambicana, e solidificando posições reaccionárias que resistiram ao abalo do 25 de Abril;

- o clima de pânico e boato encontrou apoio, ou foi gerado, em todos os sectores da administração pública e privada, sem contrapartida a nível informativo e formativo, quer dos meios de informação, quer pela força do exemplo, vindo a tornar a opinião pública receptiva, e em casos bastante aderente, à extrema direita e aos seus processos violentos.

 

3. Análise da situação actual

A actividade de elementos ligados às forças mais reaccionárias evidencia-se por:

- agressões a elementos dos órgãos de informação que tentam divulgar e projectar os resultados da “operação Zebra”;

- reuniões em locais detectados, eventualmente em ligação com ex-elementos da PIDE/DGS no exterior, e movimentação, com intenções presumíveis, de elementos afectos a outras forças reaccionárias, designadamente ao engenheiro Jorge Jardim;

- um atentado pessoal à vida do advogado Pereira Leite (Democrata), sem consequências, mas abrindo triste precedente;

- a instauração de um processo de terror urbanizado, que vai da ameaça de bomba em instalações da imprensa local, à ameaça da vida de conhecidas personalidades “democráticas” e respectivas famílias.

Tudo isto, onde a minoria social sempre contou com uma repressão pronta ao seu serviço – que com descrição pretendia desconhecer – e onde, com a agressividade e violência das relações nas sociedade desequilibradas e coloniais, as forças mais activas se preparam para suprir faltas que consideram indispensáveis à sua sobrevivência, enquanto privilegiadas.

Os precedentes estão abertos.

Na dificuldade de irem mais longe com os seus propósitos, parecem preparar-se em Lourenço Marques Não há conhecimento público de quaisquer esclarecimentos produzidos pelas autoridades policiais.

A acrescer:

- o ex-director do PIDE/DGS, Pereira de Castro, com outros elementos dessa polícia política, foram privilegiados com tratamento condizente com a sua situação de prisioneiros acusados de crimes;

- a infelicidade dos dois episódios em que a 8ª Companhia de Comandos se viu envolvida;

- Joana Simeão declara, em Lisboa, as autoridades portuguesas responsáveis pela “sorte” das tropas africanas do nosso Exército, e convoca para Nampula o Congresso das etnias africanas, com a presença de elementos das nossas tropas;

- e o FICO, em comunicado público, convoca reuniões de ex-combatentes das nossas Forças Armadas, enquanto que nessa qualidade, e em manifesto envolvimento em campos que já lhes não devem competir, apelando para vínculos da exclusiva competência das Forças Armadas.

Concluindo:

- a existência de uma sociedade colonial de estrutura reaccionária, a que se ampara o desequilíbrio social;

- o progressivo desenvolvimento de uma ideologia de extrema-direita, violenta e em terreno fértil;

- o abandono em que se deixou a correlação de forças políticas em presença, não obviando à vantagem episódica da reacção;

- a previsível sedução por soluções aventureiristas do problema moçambicano, em que uma sociedade despolitizada pode ser facilmente envolvida;

- o “deixar encostar” as pessoas ao seu instinto de sobrevivência, através da exploração “de manobras reaccionárias, racistas e alarmistas”;

- a falta de tomadas de posição inequívocas face a situações reaccionárias, manifestas agressões ideológicas e já físicas, comprometendo a curto prazo:

        - uma solução política e pacífica do problema moçambicano;

        - a convivência democrática;

        - e o papel que as Forças Armadas, aqui e agora, são hoje chamadas a desempenhar».

 

Seguia-se, após esta longa apreciação da situação em Moçambique, um conjunto de propostas, tanto sobre a “expressão pública do MFA”, como da sua própria organização e reconversão, não deixando de referir, por fim:

“Urgente definição das bases de resolução do problema colonial, obtenção da paz e reconhecimento iniludível do direito dos povos à independência”.

 

O João não tinha muito a acrescentar a esta análise da situação, que vinha de onde menos a esperávamos. Depois de a ler atentamente, aconselhou o seu conhecimento por todo o MFA, incluindo uma cópia para Lisboa.

- Pode ser que os nossos camaradas tenham um momento para reflectir sobre o que aqui se tem vivido, e possam tomar consciência de quanto precisamos de andar depressa!

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